Lei nº 9.800, de 01 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9800
Ano
2024
Data
01/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIDADE LIMPA E ARBORIZADA.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIDADE LIMPA E ARBORIZADA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica