Lei nº 9.770, de 27 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9770
Ano
2024
Data
27/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM )
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica