Lei nº 9.720, de 26 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9720
Ano
2023
Data
26/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica