Lei nº 9.588, de 21 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9588
Ano
2023
Data
21/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARADA NULA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 7.019 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARADA NULA PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 7.019 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.221, de 25 de maio de 1990
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 7.049, de 04 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica