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NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A PORTARIA 012/2007 QUE NOMEIA COMISSÕES PERMANENETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE LOGOMARCA INTITUCIONAL.

ESTABELECE NOVO LOCAL PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL POR AFIXAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

INSTITUI FORMA DE INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REGULAMENTA O ART. 67 DA RESOLUÇÃO 810 DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REUNIÕES DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG

REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA.

CONSTITUI COMISSÃO

DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DESIGNA FUNCIONÁRIAS PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO CONSELHO FISCAL DA CODESEL - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS.

DELEGA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PERMITE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HORÁRIO DE EXPEDIENETE.

DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CIOMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2007, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA LÍVIA MARIA PIRES AZEVEDO SILVA

REVOGA A PORTARIA Nº 03/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA ACESSO AO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS SEM EXPEDIENTE.

ESTABELECE USO DE SISTEMA OPERACIONAL NO PARQUE DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PARA ANÁLISE E LEVAMENTO E DADOS DO SAAE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2007

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2007

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PRORROGA PRAZO PARA TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DADOS DO SAAE, NOMEADA PELA PORTARIA 37/2007

FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

DETERMINA RESTAURAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PRORROGA PRAZO PARA ALTERAÇÕES NO SISTEMA OPERACIONAL NO PARQUE DE INFORMÁTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA 36/2007.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA SECRETARIA.

DECLARA LUTO OFICIAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

PRORROGA PRAZO FIXADO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA ATRIBUIÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI Nº 7.449 DE 23 DE JULHO DE 2007.

TORNA PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO.

DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO.

FACULTA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS COMEMORATIVOS DA SEMANA DO PODER LEGISLATIVO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA ANÁLISE DE PLANOS DE SAÚDE EM GRUPO OFERECIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.