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SUBEM 1/2024 - Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: SUBEMENDA Nº 01_ A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024
Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8337/2024, Data Protocolo:
24/12/2024 -
Horário: 8:43:54
Autor:
IVSON
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 24 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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SUBEM 2/2024 - Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: SUBEMENDA A EMENDA Nº 02 MODIFICATIVA Nº 01 AO PLC 16/2024
Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8338/2024, Data Protocolo:
24/12/2024 -
Horário: 8:46:29
Autor:
IVSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM 2º TURNO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 15 DE 24/12/2024
Texto Original
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SUBEM 3/2024 - Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 03, À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, AO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024
Apresentação: 24 de Dezembro de 2024
Protocolo: 8342/2024, Data Protocolo:
24/12/2024 -
Horário: 10:45:01
Autor:
JANDERSON AVELAR
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 24 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Texto Original
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VET 328/2024 - Veto Total ao PL
Ementa: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2024 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA ‘RUA JOÃO ROMERO MAIA”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: MANTIDO O VETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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VET 370/2024 - Veto Total ao PL
Ementa: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PL 370/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS"
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2024
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2025
Autor(es):
ALCIDES - PASTOR
, RODRIGO BRAGA
Texto Original
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E1PLC 16/2024 - EMENDA ADITIVA 01 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 16/2024
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
RONEY APROXIMAR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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PCS 150/2024 - PARECER CONTRÁRIO CLJ AO SUBST. 01 DO PROJETO LEI
Ementa: VEJA PARECER DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº150/2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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PCVT 370/2024 - PARECER CONTRÁRIO AO VETO TOTAL AO PL
Ementa: VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº370/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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PCEM1 64/2024 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº64/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEM1 518/2024 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01
Ementa: VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 518/2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEM1 555/2024 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01
Ementa: VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 555/2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEM1 559/2024 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01
Ementa: VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 559/2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCEA1 65/2024 - PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº65/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPOM 3/2024 - EMENDA MODIFICATIVA 01 À PELOM
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 NO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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PCCLJ 162/2024 - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº162/2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PCEMS 531/2024 - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA 01
Ementa: VEJA PARECER DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 531/2024
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESPEL 3/2024 - EMENDA SUPRESSIVA 01 À PELOM
Ementa: VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 NO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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ESPLC 16/2024 - EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº16/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
ERALDO DA SAÚDE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EADPL 13/2024 - EMENDA ADITIVA 02 AO SUBST. 02 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EADPL 13/2024 - EMENDA ADITIVA 03 AO SUBST. 02 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
ERALDO DA SAÚDE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EMOPL 13/2024 - EMENDA MODIFICATIVA 02 AO SUBST. 02 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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emo 1 518/2024 - Emenda Modificativa 01 ao PL
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 518/2024
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
IVSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: REUNIÃO ORDINÁRIA Nº45 DE 24/12/2024
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emo 1 555/2024 - Emenda Modificativa 01 ao PL
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 555/2024
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
IVSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: REUNIÃO ORDINÁRIA Nº45 DE 24/12/2024
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