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REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2322, DECRETO N° 6.880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.798.800,00 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2322, DECRETO N° 6.877, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 504.392,21 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2330, DECRETO Nº 6.887, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.880.979,50 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2330, DECRETO Nº 6.889, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2330, LEI 9435, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 8.533.239,10 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI Nº 9.285, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2332, DECRETO N° 6.891, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.035.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2329, DECRETO N° 6.886, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 921.500,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2324, DECRETO N° 6.873, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.258.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2321, DECRETO N° 6.874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.608.662,30 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2322, DECRETO N° 6.878, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 122.346,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL PLANEJAMENTO PARA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL E INSTALAÇÃO DO CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, TENDO EM VISTA QUE, O EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°121/2019, ACARRETA NUMA PERDA SIGNIFICATIVA NO ENSINO INFALTIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, SENDO NECESSARIO ENTAO UMA ANALISE PARA LOCAR UM NOVO ENDEREÇO QUE COMPORTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME SE SERÁ REALIZADO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA AS CRIANÇAS COM 06 MESES A 02 ANOS COM COMORBIDADES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2317, DECRETO 6872, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 1.906.639,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2314, DECRETO 6870, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 3.269.847,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS)

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2309, DECRETO 6866, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 76.590,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

PARA QUE SEJA PROMOVIDO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.564/2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, ESF – NOVA CIDADE E/OU DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJAM ENVIADAS AO GABINETE DESTE VEREADOR INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DA MARCAÇÃO E TEMPO ESTIMADO DE ESPERA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO A LASER DO USUÁRIO JOÃO COSTA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 147.464.766-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO NA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, 156, BERNARDO VALADARES, SAIENTA-SE QUE SEGUNDO O USUÁRIO ELE ESTÁ AGUARDANDO ESTE PROCEDIMENTO HÁ MAIS DE 2 (DOIS) MESES E A URGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DECORRE DAS SUSPEITAS MÉDICAS DE PROBLEMAS NA PRÓSTATA DESSE USUÁRIO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE RETOME O BOLETIM DIÁRIO COVID-19, COM OBJETIVO DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO E A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA CADA LINHA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO (TURI) ESTÁ CEDENDO PARA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUTAR A PINTURA VERTICAL EM LOMBADAS/QUEBRAS MOLAS INSTALADOS RECENTEMENTE, APÓS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME SE HOUVE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO DE 2022, CASO A CONTRAPARTIDA FOI MONETÁRIA, QUAL FOI O VALOR PAGO A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ALBERTO ALMEIDA GUIMARÃES, NO BAIRRO ESMERALDAS II

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ALAOR NUNES COELHO, NO BAIRRO ESMERALDAS II

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ALFREDO BAETA NEVES, NO BAIRRO ESMERALDAS II

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAIS E HORIZONTAIS POSSÍVEIS, NA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO, ALTURA DO Nº 252, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO

MOBILIZAR GESTÃO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIA PTERÍGIO VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOS ENCAMINHE A ESCALA DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DENTISTAS QUE ATENDEM NO CENTRO DE SAÚDE DA ESTIVA E SILVA XAVIER, BEM COMO, OS REGISTROS DE ATENDIMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELOS PROFISSIONAIS E AINDA, QUE NOS INFORME, QUAIS OS DIAS TEM ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NA UNIDADE, SE HÁ PACIENTES NA FILA DE ESPERA, QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO, PARA QUAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS E O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PELAS CONSULTAS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

MOVA AÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO ALVORADA

ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NESTOR FÓSCOLO, BAIRRO SANTA LUZIA

SEJA EFETUADO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA REFORMA DO ALAMBRADO E TRAVES LOCALIZADA PRAÇA DO CAMPINHO DE AREIA ENTRE AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO COM AVENIDA SALVO SANCHES DUMONT, BAIRRO BELO VALE

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON RODRIGUE DA SILVA, BAIRRO ALVORADA.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA CULTURA

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUANTOS ALUNOS UTILIZAM LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUANTAS CRIANÇAS UTILIZAM VALE TRANSPORTE ESCOLAR

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO EM QUAIS AS CRECHES QUE FOI GASTO O RECURSO DE R$379.046,56

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO COMO FOI GASTO ESSE RECURSO DE R$379.046,56 NAS OBRAS E INSTALAÇÕES DE CRECHES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE A OUVIDORIA DA SAÚDE PASSE A CONSTAR EM SUAS RESPOSTAS OS DADOS DOS OFÍCIOS ENCAMINHADOS COM OS REQUERIMENTOS, BEM COMO OS DADOS DOS PACIENTES A QUE SE REFEREM AS DEMANDAS A SEREM ATENDIDAS

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA SEJA COLOCADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS ADITIVOS DO CONTRATO QUE NELE NÃO CONSTAM: 6º ADITIVO CONTRATO N° 063/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2014.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS OBRAS E INSTALAÇÕES NAS CRECHES JK E IPORANGA NO VALOR DE R$ 379.046,56 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DIANTE DO REFERIDO, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE A ESTE GABINETE TODAS AS NOTAS FISCAIS QUE COMPROVEM TAIS GASTOS

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO SEUS ADITIVOS: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA JOSE MARCIO PINHEIRO DA COSTA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103/2018, PREGÃO PRESENCIAL 64/2018

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE: PRINTNORTE COPIADORAS LTDA. – ME

REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO IRAQUE.

REQUER, À SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA RITA, EM FRENTE AO NÚMERO144, ESQUINA COM RUA BARBACENA, EM FRENTE AO CRISTIANO’S BAR, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 215, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A PREVISÃO PARA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. INAH LOUZADA MAROTTA, EM FRENTE AO NÚMERO 361, BAIRRO VERDE VALE, CONFORME FOTOS ABAIXO.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME A PREVISÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO RETIRADO PELO SAAE(FOTO ABAIXO) EM OBRA REALIZA NA RUA JOSÉ LUIZ LIMA, EM FRENTE AO Nº 469, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA LL, NESTA CIDADE.

INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTACÃO DAS 28 RUAS RESTANTES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA REALIZADA ILUMINACÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 , LOCALIZADA NA ANTIGA COHASA SITUADA NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA , NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REALIZADA CAMPANHAS EDUCATIVAS A FIM DE EVITAR O SUPERENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR EVENTUAL FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OCORRIDA NO SAAE.