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REQ 3769/2022 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO QUE FICA SITUADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº183 A, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 16982/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:13:58
Autor:
IVSON
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3770/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO ONDE SERÃO UTILIZADOS OS BANHEIROS QUIMICOS DO PROCESSO LICITATORIO Nº 146/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 16999/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:36:44
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3771/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17000/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:37:26
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3772/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO RELATORIO DOS SISMOGRAFOS RECEM INSTALADOS, DESDE SUA INSTALAÇÃO ATE A PRESENTE DATA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17001/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:38:01
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3773/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 143/2022, PREGÃO 60/2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17004/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:53:00
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3774/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO SOLICITAR COPIA DO CONTRATO Nº 4297/2019, REFERENTE SAAE
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17005/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:53:43
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3775/2022 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO INDICAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO E A RESPECTIVA PERIODICIDADE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17010/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:48:01
Autor:
JANDERSON AVELAR
Resultado: Aprovado p/unanimidade
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REQ 3776/2022 - Requerimento
Ementa: ESTUDO PARA CONTRAÇÃO DE UM MÉDICO DA ESPECIALIDADE DE CLINICO GERAL, PARA O ESF DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17011/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:20:31
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3777/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA MAJOLO MARIANO MACHADO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17023/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:00:32
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3778/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA AV. PREFEITO ABERTO MOURA NA ALTURA DO NÚMERO 2500 TENDO EM VISTA QUE, TEM UMA CURVA ACENTUADA; VALE FRISAR TAMBÉM QUE NA REGIÃO O TRÂNSITO É INTENSO PELO FATO DE TER UMA OFICINA DE CARGAS PESADAS NAS IMEDIAÇÕES ,E POR FIM E NÃO MENOS IMPORTANTE JÁ FORAM NOTICIADO VÁRIOS ACIDENTES NA REGIÃO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17024/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:02:15
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3779/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES SANTA. UMA VEZ QUE, A FALTA DE TRATAMENTO DOS ESGOTOS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO PODEM CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃO DE INÚMERAS DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECCIOSAS ALÉM DA DEGRADAÇÃO DO CORPO DA ÁGUA. A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS É ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17025/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:03:10
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3780/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA AVENIDA DO CONTORNO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CUJO PLANEJAMENTO É DE REALIZAÇÃO NUMA EXTENSÃO DE 1,065,00M, SENDO EM DUAS ETAPAS, A PRIMEIRA DE 464M INICIANDO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA PARANAGUÁ E A SEGUNDA ETAPA DE 601M, DA RUA PARANAGUÁ ATÉ A AV. SABARÁ, HAJA VISTO QUE, O GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DO OFICIO 3458 RESPONDEU QUE QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO/CUSTEIO DA OBRA SERÁ A EMPRESA CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMÓVEIS, SENDO ASSIM É DE SUMA IMPORTÂNCIA SABER COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PARCERIA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17028/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 14:08:21
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3781/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ESCLAREÇA/ DIVULGUE AS ESPECIALIDADES E CIRURGIAS QUE SÃO CUSTEADOS PELO SUS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17029/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:06:55
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3782/2022 - Requerimento
Ementa: , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O RATEIO DO FUNDEB 2022, HAJA VISTO QUE, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS TEM CARECIDO DE MAIOR TRANSPARÊNCIA PELA PREFEITURA, POSSIBILITANDO QUE A SOCIEDADE COMPREENDA OS PERCENTUAIS APLICADOS E ACOMPANHE, SEM DÚVIDAS, COMO OS RECURSOS TÊM SIDO UTILIZADOS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17030/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:07:43
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3783/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DE 15 DIAS DO TRANSPORTE PUBLICO QUE LEVA OS ALUNOS PARA APAE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17031/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:08:42
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3784/2022 - Requerimento
Ementa: PREJUDICADO PELO PP3958/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY, NO DIA 07/11/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17034/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:20:14
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Texto Original
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REQ 3785/2022 - Requerimento
Ementa: PREJUDICADO PELO PP3958/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA, NO DIA 07/11/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17035/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:21:06
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Texto Original
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REQ 3786/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA NAIR MIRANDA CISALPINO, BAIRRO AEROPORTO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17037/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:24:09
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3787/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. SABARÁ ESQUINA COM RUA DÉCIO PONTES FONSECA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17038/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:25:36
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3788/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ONIBUS PARA SUBSTITUIR O ONIBUS QUE SE ENCONTRA EM MANUTENÇÃO , QUE LEVA OS ALUNOS COM ALTA VULNERABILIDADE PARA APAE
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17047/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:35:03
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3789/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS RADARES QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS, ESTARÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 17052/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:22:34
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3790/2022 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, COM A EMPRESA MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTEIGA E MARGARINA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 30.550,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17068/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:41:10
Autor:
MARLI APARECIDA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3791/2022 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2022, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 113/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022, COM A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO FRANCÊS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 103.500 (CENTO E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2.022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SR. OTÁVIO GERALDO SOUZA NOGUEIRA DA SILVA
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17069/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:43:08
Autor:
MARLI APARECIDA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3792/2022 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E TRADE MAGAZINE EIRELI / CNPJ: 35.145.339/0001-60, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 1.965,00 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS (LONGARINA, ARMARIO CADEIRA, ETC.) CONTRATO 076/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2022 A 25/08/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17070/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:44:42
Autor:
MARLI APARECIDA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3793/2022 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DA ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP /CNPJ: 20.344.116/0001-55, VENCEDORA DOS LOTES 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69 E 70 NO VALOR TOTAL DE R$ 820.744,65 (OITOCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS DIVERSOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA 396/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 26/09/2022 A 25/09/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17071/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:46:24
Autor:
MARLI APARECIDA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3794/2022 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ANO 10 SETE LAGOAS, 22 DE SETEMBRO DE 2022 NÚMERO 2300 PÁGINA 27 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ARTE, GRANITOS E MARMORES LTDA/ CNPJ: 33.428.342/0001-66, TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS (LONGARINA, ARMARIO CADEIRA, ETC.) VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 1.954,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), CONTRATO 078/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26/08/2022 A 25/08/2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17072/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:47:59
Autor:
MARLI APARECIDA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3795/2022 - Requerimento
Ementa: PREJUDICADO PELO PP6358/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY, NO DIA 10/11/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17073/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:50:53
Autor:
SILVIA REGINA
Texto Original
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REQ 3796/2022 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E PINTURA DA GUIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUIÇA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17074/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:53:08
Autor:
SILVIA REGINA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3797/2022 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E PINTURA DA GUIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17075/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:54:48
Autor:
SILVIA REGINA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3798/2022 - Requerimento
Ementa: PREJUDICADO PELO PP4355/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO , NO DIA 08/11/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17077/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:56:54
Autor:
SILVIA REGINA
Texto Original
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REQ 3799/2022 - Requerimento
Ementa: SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SUIÇA, DO N° 1809 ATÉ 1899, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17080/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:59:32
Autor:
SILVIA REGINA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3800/2022 - Requerimento
Ementa: SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR IVANILDE, DO N ° 256 ATÉ 287, BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17083/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 9:02:01
Autor:
SILVIA REGINA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3801/2022 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA CRIAR SISTEMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, MENINGITE, PARALISIA INFANTIL E OUTRAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17093/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 9:43:26
Autor:
JANDERSON AVELAR
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3802/2022 - Requerimento
Ementa: ESTUDO TÉCNICO PARA ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA INCLUSÃO DE 20% PARA VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS NEGROS AQUELES QUE SE AUTODECLARAREM PRETOS OU PARDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME O QUESITO COR OU RAÇA UTILIZADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17095/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 10:41:40
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3803/2022 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DO ESTATUTO DA IGULDADE RACIAL- LEI 12.888/2010 EM TODOS OS CARGOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17096/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 10:42:34
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3804/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS LOCALIZADO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA 1115 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17099/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 12:10:50
Autor:
CAROL CANABRAVA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3805/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO DESENTUPIMENTO DA REDE ESGOTO EM FRENTE Nº 394 NA AV. FRANCISCO SOARES MAGALHÃES BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17110/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 14:41:31
Autor:
ISMAEL SOARES
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3806/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO CADEIRA DE RODAS, ESPONJA PARA CARIMBO E GRAMPEADORES PARA A UPA DR. JUVENAL PAIVA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 17111/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 14:42:19
Autor:
ISMAEL SOARES
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3807/2022 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA QUE SE PROCEDA A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA IGULDADE RACIAL- LEI 12.888/2010 EM TODOS OS CARGOS DO EDITAL Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17125/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 13:31:45
Autor:
GILSON LIBOREIRO
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3808/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA QUE ESTÁ SITUADA NA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO MONTREAL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17133/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 14:17:44
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3809/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), PARA QUE NOS ENVIE OS PRINCIPAIS PONTOS DE ALAGAMENTO EM PERÍODO CHUVOSO E QUE NOTIFIQUE E ALERTE A POPULAÇÃO SOBRE OS TAIS CONDIÇÕES.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17134/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 14:18:26
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3810/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PREENCHE TODOS OS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROJETO “CEMIG NAS ESCOLAS”, CASO PREENCHA OS REQUISITOS QUE O MUNICÍPIO REQUEIRA PARTICIPAR DO PROJETO, HAJA VISTO QUE CIDADES VIZINHAS COMO CORINTO PARTICIPA .
ADEMAIS O PROJETO VISA PROPORCIONAR A MELHOR EXPERIÊNCIA, A PARTIR DE AÇÕES INTERATIVAS, E CONDUZIR O APRENDIZADO SOBRE O CONCEITO DE ENERGIA SEGURA E EFICIENTE DE FORMA LÚDICA E DIVERTIDA, E ESTE CIRCUITO É COMPOSTO POR UMA TENDA TECNOLÓGICA E UMA UNIDADE MÓVEL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17135/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 14:19:06
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3811/2022 - Requerimento
Ementa: PREJUDICADO PELO REQ3665/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON, NO DIA 09/11/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17139/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 15:04:47
Autor:
SILVIA REGINA
Texto Original
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REQ 3812/2022 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA MADRESSILVAS EM FRENTE AO Nº337, BAIRRO CANADÁ.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17140/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 15:05:42
Autor:
SILVIA REGINA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3813/2022 - Requerimento
Ementa: PREJUDICADO PELO PP839/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA, NO DIA 10/11/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17141/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 15:17:02
Autor:
SILVIA REGINA
Texto Original
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REQ 3814/2022 - Requerimento
Ementa: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME COMO SE DÁ O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES ATENDIDOS NA UPA JUVENAL PAIVA TRANSFERIDOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MONSEHOR MESSIAS. INFORME TAMBÉM COMO É O PROCEDIMENTO DE ENVIO DO RELATÓRIO MÉDICO DE ACOMPANHAMENTO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 17166/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 16:38:09
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3815/2022 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DOS POÇOS ARTESIANOS NOS ANOS DE 2020 E 2021, EM SETE LAGOAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 17202/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:22:16
Autor:
IVSON
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3816/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA FOMENTAR A CULTURA URBANA DE SETE LAGOAS, O QUE SE COMPREENDE NOS MAIS DIVERSOS TIPOS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE ACONTECEM EM AMBIENTES PÚBLICOS COMO RUAS, EDIFÍCIOS, CASAS, TÚNEIS, VIADUTOS ETC. PINTURAS, GRAFITES, ESCULTURAS, APRESENTAÇÕES DE CARÁTER TEATRAL, MUSICAL OU CIRCENSE, CARTAZES, ESTÁTUAS VIVAS, ENTRE OUTRAS SÃO TODAS CONSIDERADAS UM TIPO DE ARTE URBANA.
UM GRANDE EXEMPLO É O CIRCUITO URBANO DE ARTE (CURA) QUE É UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE ARTE PÚBLICA DO BRASIL E, EM 2017, PRESENTEOU BELO HORIZONTE COM SEU PRIMEIRO CIRCUITO DE PINTURA EM EMPENAS, CRIANDO O PRIMEIRO MIRANTE DE ARTE URBANA DO MUNDO.
ADEMAIS O INTUITO DESTE INTUITO É PROMOVER AÇÕES ANUAIS DE INTERVENÇÃO URBANA, QUE VÃO ALÉM DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS, MAS UM EVENTO CULTURAL PROMOVENDO DEBATES, PALESTRAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 17204/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 9:42:53
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3817/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO COVID-19, TENDO EM VISTA QUE, ALGUNS JORNAIS JÁ ESTÃO INFORMANDO QUE A TAXA DE PESSOAS COM O VIRUS AUMENTOU NAS ÚLTIMAS SEMANAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 17225/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 11:37:30
Autor:
JÚNIOR SOUSA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3818/2022 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GUARACI, BAIRRO SÃO VICENTE
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 17230/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 13:02:55
Autor:
SILVIA REGINA
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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