Requerimento nº 3775 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
3775
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
17010
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO INDICAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO E A RESPECTIVA PERIODICIDADE.
Indexação
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO INDICAR COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO E A RESPECTIVA PERIODICIDADE.
Observação