Substitutivo - SUBSTITUTIVO 01 de 17/03/2025 por HELOISA FROIS (Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Substitutivo
Nome
SUBSTITUTIVO 01
Data
17/03/2025
Autor
HELOISA FROIS
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RHUAN MAYCON QUE PREVÊ DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E COIBITIVAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )
Indexação
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RHUAN MAYCON QUE PREVÊ DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E COIBITIVAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )