Emenda Supressiva - EMENDA SUPRESSIVA 01 de 11/12/2024 por GILSON LIBOREIRO (Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Supressiva
Nome
EMENDA SUPRESSIVA 01
Data
11/12/2024
Autor
GILSON LIBOREIRO
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01_ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.”
Indexação
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01_ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.”
Texto Integral