Substitutivo - SUBSTITUTIVO 01 de 29/05/2024 por CAROL CANABRAVA (Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Substitutivo
Nome
SUBSTITUTIVO 01
Data
29/05/2024
Autor
CAROL CANABRAVA
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO PARTO HUMANIZADO E DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO PARTO HUMANIZADO E DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.