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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

61

Data de Apresentação

23/05/2023

Número do Protocolo

8039

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PARTO HUMANIZADO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIOS) .

    Indexação

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PARTO HUMANIZADO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIOS) .

    Observação

    Protocolo: 8039/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:52:09
    OpenAPI