Substitutivo - SUBSTITUTIVO 01 de 05/07/2021 por HELOISA FROIS E ISMAEL SOARES (Anteprojeto de Lei nº 241 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Substitutivo

Nome

SUBSTITUTIVO 01

Data

05/07/2021

Autor

HELOISA FROIS E ISMAEL SOARES

Ementa

Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.

Indexação

Dispõe sobre a criação de estacionamentos de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências.