Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 24/07/2020 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
24/07/2020
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
PLO 86/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997, QUE“DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS”, ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 1º.
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 21 DE MAIO DE 1997, QUE“DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS”, ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 1º.
Indexação
Texto Integral