Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 04/06/2020 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 121 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
04/06/2020
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 121/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral