Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 31/10/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 490 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
31/10/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 490/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 8564 DE 04 DE MAIO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 8564 DE 04 DE MAIO DE 2016 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – PMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Texto Integral