Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 04/09/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 369 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
04/09/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 369/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Ementa: “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL ANTIBULLYING - COMAB - E SEUS SUBCOMITÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Texto Integral