Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 20/08/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 262 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
20/08/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 262/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CABOS ECOLÓGICOS NAS REDES ELÉTRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: "INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CABOS ECOLÓGICOS NAS REDES ELÉTRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral