Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 08/03/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 777 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
08/03/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 777/2018 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
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