Anteprojeto de Lei nº 617 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
617
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
12063
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Observação