Requerimento nº 3134 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
3134
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
11465
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “DIREITA LIVRE”, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 44-A DA LEI Nº 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB), PERMITINDO O LIVRE MOVIMENTO DE CONVERSÃO À DIREITA DIANTE DOS SINAIS VERMELHOS DOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE SETE LAGOAS QUE TIVEREM O FLUXO DE TRÂNSITO QUE PERMITA ESSE TIPO DE CONVERSÃO.
Indexação
REQUER SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “DIREITA LIVRE”, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 44-A DA LEI Nº 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB), PERMITINDO O LIVRE MOVIMENTO DE CONVERSÃO À DIREITA DIANTE DOS SINAIS VERMELHOS DOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE SETE LAGOAS QUE TIVEREM O FLUXO DE TRÂNSITO QUE PERMITA ESSE TIPO DE CONVERSÃO.
Observação