Anteprojeto de Lei nº 546 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
546
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
10337
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MARIELLE FANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.”
Indexação
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MARIELLE FANCO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.”
Observação