Anteprojeto de Lei nº 525 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
525
Data de Apresentação
10/08/2021
Número do Protocolo
9927
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL 525/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
Observação