Requerimento nº 2440 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2440
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
8438
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE SETE LAGOAS QUE SE ENQUADRAM NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 217 E POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Indexação
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DE SETE LAGOAS QUE SE ENQUADRAM NA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 217 E POSSUEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Observação