Anteprojeto de Lei nº 417 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
417
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
8281
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS PFF2/N95 A FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DE ESTABELECIMENTOS E ORGÃOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MÁSCARAS PFF2/N95 A FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DE ESTABELECIMENTOS E ORGÃOS PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Observação