Requerimento nº 2328 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2328
Data de Apresentação
27/05/2021
Número do Protocolo
7948
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/LA/PREF/361/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITA AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, REGULAMENTOS TÉCNICOS DE PROJETO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS UPAS E ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DIRECIONA RDC Nº 50/2002.
Indexação
EM RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/LA/PREF/361/2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITA AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, REGULAMENTOS TÉCNICOS DE PROJETO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS UPAS E ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DIRECIONA RDC Nº 50/2002.
Observação