Anteprojeto de Lei nº 365 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
365
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
6842
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE LEITOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA UNIFICAÇÃO DA FILA EMERGENCIAL PARA PACIENTES COM A COVID-19, ABRANGENDO OS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE ASSEGURAR A UTILIZAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TODA CAPACIDADE HOSPITALAR INSTALADA NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À REDE HOSPITALAR FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE LEITOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA UNIFICAÇÃO DA FILA EMERGENCIAL PARA PACIENTES COM A COVID-19, ABRANGENDO OS SISTEMAS PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE ASSEGURAR A UTILIZAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TODA CAPACIDADE HOSPITALAR INSTALADA NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À REDE HOSPITALAR FRENTE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Observação