Anteprojeto de Lei nº 346 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
346
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
6626
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DIREITO DAS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARA DIREITO DAS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação