Requerimento nº 2119 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2119
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
6408
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECRETO 5.667 DE 2017, QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS DESTES LOCAIS.
Indexação
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO DECRETO 5.667 DE 2017, QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS DESTES LOCAIS.
Observação