Requerimento nº 2077 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2077
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
5955
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA REALIZADA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM EMPRESAS PARA QUE ESTAS POSSAM ADQUIRIR VACINAS, AS QUAIS DEVERÃO SER INTEGRALMENTE DOADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A FIM DE SEREM UTILIZADAS, CONFORME O PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Indexação
REQUER QUE SEJA REALIZADA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM EMPRESAS PARA QUE ESTAS POSSAM ADQUIRIR VACINAS, AS QUAIS DEVERÃO SER INTEGRALMENTE DOADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A FIM DE SEREM UTILIZADAS, CONFORME O PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Observação