Requerimento nº 2071 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2071
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
5944
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A UNIFICAÇÃO DA QUADRA A-14, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CIDADE DE DEUS), COMPREENDIDA PELA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTE 19, MEDINDO 6.540M2, E PELA ÁREA VERDE DO LOTE 18, MEDINDO 18.092,55M2, MEDIANTE A DESAFETAÇÃO DAS REFERIDAS ÁREAS POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS.
Indexação
REQUER A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A UNIFICAÇÃO DA QUADRA A-14, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CIDADE DE DEUS), COMPREENDIDA PELA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTE 19, MEDINDO 6.540M2, E PELA ÁREA VERDE DO LOTE 18, MEDINDO 18.092,55M2, MEDIANTE A DESAFETAÇÃO DAS REFERIDAS ÁREAS POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS EMERGENCIAIS.
Observação