EMENDA MODIF.01 PLC nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIF.01 PLC
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
Indexação
Observação