Requerimento nº 2043 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2043
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
5858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL O PARCELAMENTO DO IMPOSTO ITBI, BEM COMO A PERMUTA (COMPENSAÇÃO) POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DETENHAM CRÉDITO COM O MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO TRIBUTO CITADO, ALÉM DE SER ELABORADO UM PROGRAMA DE ANISTIA EM RELAÇÃO AO CITADO IMPOSTO.
Indexação
PEDIDO DE QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL O PARCELAMENTO DO IMPOSTO ITBI, BEM COMO A PERMUTA (COMPENSAÇÃO) POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DETENHAM CRÉDITO COM O MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DO TRIBUTO CITADO, ALÉM DE SER ELABORADO UM PROGRAMA DE ANISTIA EM RELAÇÃO AO CITADO IMPOSTO.
Observação