Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
84
Data de Apresentação
16/02/2021
Número do Protocolo
4810
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
( VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 84/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇPA PÚBLICA (CONCEP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇPA PÚBLICA (CONCEP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 84/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )
Observação