Requerimento nº 1449 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1449
Data de Apresentação
22/01/2021
Número do Protocolo
3737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUDIÊNCIA PÚBLICA “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO OS IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.4695, CONHECIDA COMO LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL.".
Indexação
AUDIÊNCIA PÚBLICA “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO OS IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.4695, CONHECIDA COMO LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL.".
Observação