Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
05/01/2021
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada