Anteprojeto de Lei nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
04/01/2021
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA DE RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÕES AUTARQUIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA DE RACISMO NO AMBIENTE DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA FUNDAÇÕES AUTARQUIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação