EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
11/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS, CONTÊINERES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO- BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA A EMENDA ACOPLADA AO PARECER EM DOCUMENTOS ACESSORIOS)
Indexação
Observação