Requerimento nº 3160 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

3160

Data de Apresentação

09/12/2020

Número do Protocolo

8922

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE FAÇA UM DECRETO MUNICIPAL, ESTENDENDO A PERMISSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, CASAS LOTÉRICAS, BANCOS E SERVIÇOS BÁSICOS, PARA DIMINUIR AS AGLOMERAÇÕES DURANTE AS COMPRAS DE FIM DE ANO, A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO ÀS REGRAS DE COMBATE À PANDEMIA.

    Indexação

    AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE FAÇA UM DECRETO MUNICIPAL, ESTENDENDO A PERMISSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS, CASAS LOTÉRICAS, BANCOS E SERVIÇOS BÁSICOS, PARA DIMINUIR AS AGLOMERAÇÕES DURANTE AS COMPRAS DE FIM DE ANO, A FIM DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO ÀS REGRAS DE COMBATE À PANDEMIA.

    Observação

    Protocolo: 8922/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 13:48:35
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2020