Requerimento nº 3140 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
3140
Data de Apresentação
02/12/2020
Número do Protocolo
8898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREJUDICADO PELO REQ 2643/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON
Indexação
A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SOMENTE OS ESTABELECIMENTOS ONDE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCÁRAS E ÁLCOOL GEL, POSSAM ESTAR ABERTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA OMS.
Observação