Anteprojeto de Lei nº 235 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
235
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
8702
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” E O “NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA” EM TODO LOTE VAGO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” E O “NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA” EM TODO LOTE VAGO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação