Anteprojeto de Lei nº 223 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
223
Data de Apresentação
06/10/2020
Número do Protocolo
8608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIA PARA O RETORNO SEGURO ÀS AULAS NO ÂMBITO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ”
Indexação
“DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIA PARA O RETORNO SEGURO ÀS AULAS NO ÂMBITO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ”
Observação