Anteprojeto de Lei nº 223 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2020

Número

223

Data de Apresentação

06/10/2020

Número do Protocolo

8608

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIA PARA O RETORNO SEGURO ÀS AULAS NO ÂMBITO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ”

    Indexação

    “DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIA PARA O RETORNO SEGURO ÀS AULAS NO ÂMBITO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ”

    Observação

    Protocolo: 8608/2020, Data Protocolo: 06/10/2020 - Horário: 16:42:25