Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 146 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei
Ano
2019
Número
146
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 146/2019 - VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 146/2019
Indexação
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 146/2019 - VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO.
Observação