Anteprojeto de Lei nº 139 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
139
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
6677
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DA CENTRAL DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DA CENTRAL DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação