Anteprojeto de Lei nº 132 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
132
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
6580
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação