Anteprojeto de Lei nº 129 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2020

Número

129

Data de Apresentação

03/06/2020

Número do Protocolo

6501

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    Indexação

    “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    Observação

    Protocolo: 6501/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 13:48:36