Anteprojeto de Lei nº 124 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2020
Número
124
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
6327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO NO SUBSOLO PARA DEPÓSITO, ACONDICIONAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO NO SUBSOLO PARA DEPÓSITO, ACONDICIONAMENTO E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Observação