Requerimento nº 1342 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1342
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
5778
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO DECRETO Nº 4066 DE 26/04/2010 – DETERMINA A INTERDIÇÃO DAS LAGOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO DECRETO Nº 4066 DE 26/04/2010 – DETERMINA A INTERDIÇÃO DAS LAGOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação