Requerimento nº 1332 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1332
Data de Apresentação
07/05/2020
Número do Protocolo
5768
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 11/08/1998, Art. 1º §§ 1º,2º e 3º QUE ALTERA O Art. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 06/11/1964 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 55 E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1040 DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 11/08/1998, Art. 1º §§ 1º,2º e 3º QUE ALTERA O Art. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040 DE 06/11/1964 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 55 E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1040 DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação